sexta-feira, 31 de julho de 2009

Férias com sabor amargo

"Nos idos anos 30 do século XX, a França, que permanece como o país com mais dias de férias consagrados na lei, tinha um Governo de Frente Popular. Nessa altura, havia socialistas que estavam à frente dos partidos chamados socialistas. Foi uma época de importantes conquistas sociais. Uma das mais relevantes e simbólicas foi o direito a férias: duas semanas, estabelecidas em 1936. Uma extraordinária mudança para a vida de muita gente.
Antes disso, as férias eram um privilégio dos burgueses e dos aristocratas. O povo - aqueles que trabalhavam - não tinha direito ao descanso. O reconhecimento de que os trabalhadores tinham direito a férias, e que esse tempo de não trabalho devia ser remunerado, não foi apenas uma forma de limitar o tempo da exploração capitalista. Foi também o reconhecimento de que os e as trabalhadoras são seres dotados de inteligência, com outras necessidades para além do trabalho, com vontade de ler, de descansar, de passear, de gozar a vida. E de que o direito ao trabalho não deve significar a escravização completa das pessoas, mas sim ser uma fonte de dignidade e de direitos. Talvez por isso, e não sem ironia, o historiador Jean-Philippe Bloch dizia que a grande vantagem de se ter um trabalho é poder gozar férias... (...)
Em Portugal, não gozam férias remuneradas, desde logo, o cerca de meio milhão de desempregados e, dentro destes, as 200 mil pessoas sem subsídio. Mas também, de forma gritante, as 900 mil pessoas que, estando a recibo verde, ganham apenas quando "prestam o serviço" para que são contratadas (...) E não gozam férias, ainda, todos aqueles trabalhadores temporários ou que têm contratos que, milagrosamente, acabam em Julho para renasceram em Setembro, assegurando que não há férias pagas para ninguém. (...)
A regressão que está actualmente em curso em Portugal, e na qual o desemprego é utilizado como chantagem para impor a precariedade e a precariedade é usada como mecanismo normal de regulação do trabalho, é uma regressão civilizacional sem precedentes".
Eu gostava muito de ter escrito este texto, mas na verdade quem o escreveu foi o jovem José Soeiro. Como hoje começei as minhas férias e como me identifico com os milheres de portugueses que estão nas mesmas condições que eu, transcrevi-o para aqui. De facto não tenho sequer direito a elas, posso ser despedida a qualquer momento sem usufruir do subsídio de desemprego, não tenho subsídio de almoço, das ditas férias, de Natal e de maternidade, nem direito ao pagamento de irs e de segurança social.
No que depender de mim hão-de ser com certeza umas boas férias, já no que depende do patronato e das políticas socias deste país não poderemos infelizmente dizer o mesmo!

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