segunda-feira, 29 de setembro de 2008

A Câmara de Beja não tem também umas casitas?

O Carlos Dinis, o Paulo Dinis e a companheira deste, Sílvia são de Beja. São três jovens que vivem sem qualquer apoio familiar e que são acompanhados pelos serviços de Segurança Social desde 1998, instituição que em conjunto com outras suas congéneres, tem vindo a delinear com os jovens os seus diferentes projectos de vida.
O Carlos recebe uma pensão social e aguarda que o Centro de Emprego defina o seu plano pessoal de emprego, a Sílvia frequenta uma acção de formação profissional remunerada e o Paulo aufere o rendimento social de inserção. Estas são as fontes de rendimento destes jovens que não conseguem encontrar trabalho e que já cumpriram todas as etapas no que respeita à formação pessoal, tendo todos a escolaridade minima obrigatória. Não obstante estarem sinalizados pelos serviços competentes, estes jovens vivem actualmente um problema grave ao qual nenhuma das entidades envolvidas conseguiu, até ao momento, dar resposta: habitam os três numa casa arrendada sem o minímo de condições de higiene, privacidade e conforto.
Desde Dezembro de 2007 que um seu amigo tem tentado ajudá-los no sentido de melhorarem as suas actuais condições de vida. Para tal, desencadeou uma série de missivas junto de instituições como a Segurança Social, o Governo Civil, a Cáritas Diocesana, a Junta de Freguesia a que pertencem e a Câmara Municipal local. Foi enviada uma carta a cada uma das instituições a solicitar apoio no que respeita às condições de habitabilidade dos jovens, a qual não obteve qualquer resposta. Por tal facto, nova carta foi endereçada às instituições supracitadas, desta feita a 1 de Junho de 2008. Sem nunca merecerem respostas por escrito, algumas soluções foram, entretanto, apontadas (oralmente) nomeadamente:
1) A casa não pode ser alvo de obras de requalificação, pois não existe contrato de arrendamento;
2) Podem procurar uma nova casa cuja renda não ultrapasse os 250€ mensais e ser-lhe-á atribuído um subsídio equivalente a metade dessa renda;
3) Podem ocupar uma das casas no bairro de etnia cigana da cidade.
Ora bem! Todos sabemos que não há casas para alugar a 250€ em Beja e todos deveríamos saber que o bairro de etnia cigana não é o ideal para estes jovens viverem já que se encontram integrados num núcleo de vizinhança que os apoia e ajuda e que estão integrados na cidade que os respeita e acolhe. Transferirem-se para esse bairro causa-hes medo e a mim também me causaria. Trataram-se, portanto, de três soluções, no mínimo desonestas.
Nova carta foi então, enviada às entidades competentes, desta feita a 6 de Agosto último. Aguardam-se respotas. De preferência e merecidamente por escrito.
Mas atenção! Parece que, nestes entretantos, o Governador Civil quis acompanhar a situação e questionou a Segurança Social de Beja, tendo esta instituição respondido que "no que respeita à acção de inserção na área da habitação e realojamento a mesma foi definida devido a problemas de precariedade das condições habitacionais (...)" e ainda "esta acção é da responsabilidade da Câmara Municipal de Beja no quadro do Núcleo Local de Inserção, não tendo existido até ao momento capacidade de resposta". O Senhor Governador Civil mandou cópia desta carta aos jovens e eles fcaram com a certeza de pelo menos duas coisas:
1) É reconhecido publicamente que a casa não reúne condições;
2) É à Camara de Beja que compete resolver este problema.
Está a aproximar-se outro Inverno, vai fazer em Dezembro um ano que esta questão foi levantada e vão-me dizer que a autarquia não tem uma casa num bairro social em Beja para atribuir a estes jovens? Daquelas como Lisboa tinha? Com rendas baixas? Ou será que também estão reservadas para os Batistas Bastos lá da terra? Eu conheço alguns que pagam rendas irrisórias e não demoraram assim tanto tempo a mudarem-se para lá!

Sem comentários: